DIREITO TRIBUTARIO

ATRAVÉS de seu departamento especializado em Direito Tributário,  o escritório SANTOS E SILVINO Advogados presta a assessoria jurídica necessária para solucionar os entraves cotidianos estabelecidos na relação entre Pessoas Jurídicas ou Físicas e o Poder Público, que digam respeito à cobrança, pagamento, incidência, alíquotas, entre outros aspectos dos impostos, taxas e contribuições, inclusive destinadas à Previdência Social. Atua, ainda, na definição de estratégias jurídicas tendentes à propiciar a defesa de interesses a ser perseguida perante as esferas judicial ou administrativa, sempre visando a excelência e eficiência na solução das demandas que lhe são submetidas.

RECUPERAMOS O ICMS COBRADO INDEVIDAMENTE NO PIS/COFINS dos ultimos 5 anos.

 

 

EM TARIFAS .

RECUPERAMOS O INSS COBRADO SOBRE VERBAS INDENIZATORIAS.

CTN- Receita Federal-  Tributos – Fisco – Impostos – Tributação – Execução Fiscal – Auto de Infração – Dívida Fiscal – Parcelamento – Simples Nacional – Planejamento Tributário – ISS – ICMS – Desoneração da Folha – IR – IOF – Escrituração Fiscal Digital –

DIREITO CIVIL

Por meio de seu departamento especializado nas diversas áreas do Direito Civil,  o escritório, assessora jurídicamente com o objetivo de implementar soluções eficientes às mais diversas necessidades de Pessoas Físicas ou Jurídicas, seja na esfera preventiva ou no âmbito judicial, dissolução de sociedades, Recuperação Judicial, Dano moral e Material– Indenização – Ação de Cobrança – Obrigação de Fazer – Benfeitorias – Aluguéis – Pagamento,  Juros – Acidentes – Mora – Usucapião – Lucros Cessantes – Reparação.

FAMILIA E SUCESSÕES- divorcio- partilhas, revisão de pensão, ação de alienação parental, etc.

DIREITO DO TRABALHO

O departamento especializado em Direito do Trabalho,  presta assessoria jurídica moderna e dinâmica em dúvidas e questões do dia-a-dia de empregados, empregadores e prestadores de serviços. Atua com eficiência na solução de litígios e de forma preventiva, assessorando na elaboração de Políticas e Programas internos essenciais para a gestão de pessoas, planejamentos estratégicos específicos de remuneração e benefícios, e em negociações coletivas com órgãos de classe, apontando com transparência e responsabilidade riscos e fundamentos legais das estratégias apresentadas e escolhidas em parceria com os clientes. Atua em procedimentos de competência do Ministério Público do Trabalho, bem como ações fiscalizatórias e negociações junto às Gerências e Superintendências Regionais do Trabalho. É responsável, ainda, pela análise dos aspectos trabalhistas presentes em contratos de diversas naturezas, em tarefa multidisciplinar, fomentando novos negócios e prevenindo quanto aos possíveis riscos.

CLT – Empregado – Empregador – Pessoa Jurídica – Vínculo de Emprego – Terceirização – Conciliação – Verbas Rescisórias – Justa Causa – Assédio Moral – Indenização – Aviso Prévio – Estabilidade – Convenção Coletiva de Trabalho – Prestação de Serviços – Fiscalização – Sindicato – Greve – PLR – Gratificações – Negociações Coletivas – Políticas Internas

DIREITO DESPORTIVO

ATRAVÉS de seu departamento especializado em Direito Desportivo , o SANTOS E SILVINO Advogados , está preparado  para atender demandas de atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, e empresas atuantes no ramo dos esportes.

O escritório possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, bem como uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping. Destacam-se os seguintes serviços:

SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS

Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

ASSESSORIA JURÍDICA:

Atuação em diversas modalidades esportivas  principalmente no futebol. Transferências nacionais e internacionais de atletas;

Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;

Estruturação de investimentos no futebol;

Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;

Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;

Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;

Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas